Jean Felipe Miranda
OAB/PR 111.873 · Mestre em Ciências Jurídicas
Jean Felipe Miranda é advogado inscrito na OAB/PR sob o nº 111.873 e professor de Direito Penal e Processo Penal. Fundou o escritório em Maringá com uma ideia simples de enunciar e difícil de executar: traduzir o direito para quem precisa dele.
Formação
Mestre em Ciências Jurídicas pela UniCesumar, com período sanduíche na Universidade de Lisboa, sob orientação da Profa. Dra. Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão e coorientação do Prof. Dr. Dirceu Pereira Siqueira. A dissertação analisou os efeitos do racismo sobre a dignidade humana e os direitos da personalidade no Brasil.
É especialista em Direito Público pela Faculdade Legale, em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá, em Investigação Criminal e Psicologia Forense e em Processo Penal Aplicado pelo Centro Universitário União das Américas. Graduou-se em Direito pelo CESUMAR, como bolsista do PROUNI.
Docência
Coordenador do Bacharelado em Direito na Faculdade Andreotti de Maringá, onde também leciona Direito Penal e Processo Penal. É professor visitante na Faculdade União de Campo Mourão, na disciplina de Processo Penal I. Antes da advocacia, atuou por dois anos como estagiário de assessoria na Vara de Família e Sucessões da comarca de Campo Mourão, junto ao Tribunal de Justiça do Paraná.
Pesquisa
Tem artigos publicados em periódicos e capítulos de livro sobre sistema acusatório, presunção de inocência, direitos da personalidade, encarceramento e violência contra a mulher. Foi reconhecido pelo Programa Melhores Alunos da UniCesumar em 2019, 2020 e 2021.
Atuação
Atua com ênfase em Direito Penal, Processo Penal e Direito de Família, em Maringá, no noroeste do Paraná e, nos casos que exigem, perante os tribunais superiores em Brasília.
Formação
- Mestrado em Ciências Jurídicas — UniCesumar, com período sanduíche na Universidade de Lisboa (2025)
- Especialização em Direito Público — Faculdade Legale (2024)
- Especialização em Direito Civil — Universidade Estadual de Maringá, UEM (2023)
- Especialização em Investigação Criminal e Psicologia Forense — Uniamérica (2023)
- Especialização em Processo Penal Aplicado — Uniamérica (2022)
- Bacharelado em Direito — CESUMAR (2021)
Produção acadêmica
Artigos, capítulos e trabalhos apresentados em congressos. A teoria que sustenta as teses usadas nos processos.
Artigos em periódicos
Direito internacional e a sociedade grega antiga: uma análise dos direitos de personalidade das mulheres
Observatório de la Economía Latinoamericana, v. 23
Com: OLIVEIRA, V. H. K.; OLIVEIRA, D. A. G.; SANTOS, R. J.; WOLOCHATYI, S. P.; ANDRADE, J. A. Z.
O encarceramento de mulheres grávidas e lactantes e a violação à dignidade da pessoa humana e ao direito personalíssimo à liberdade
Revista Políticas Públicas & Cidades, v. 13
Com: FERMENTÃO, C. A. G. R.; CUGULA, J. R. G.
Capítulos de livros
A violência psicológica contra a mulher: uma análise crítica sobre sua tipificação penal
Direito, Justiça e Democracia: estudos jurídicos integrados em celebração ao XV CONJURI. Maringá: Canitti
Com: VIOLADA, A. C. B.; CARVALHO, G. M.
Dissertações e monografias
A sombra da injustiça: análise crítica do racismo e seus efeitos violadores à dignidade humana e ao direito da personalidade no Brasil
Dissertação de Mestrado — UniCesumar, com período sanduíche na Universidade de Lisboa
Resíduos após o exauhrimento do crime: o dano psíquico, uma marca permanente
Monografia de especialização em Direito Civil — Universidade Estadual de Maringá
O instituto dos alimentos em confronto com a morosidade do Poder Judiciário: a possibilidade jurídica de reexecução visando a proteção à vida digna
Trabalho de conclusão de curso — CESUMAR
Apresentações de trabalho
O sistema acusatório do processo penal brasileiro: desrespeitos ao princípio da legalidade e ao Estado Democrático de Direito
Simpósio
Com: VIOLADA, A. C. B.
A presunção de inocência sob ataque: o papel da mídia sensacionalista em detrimento dos direitos fundamentais da personalidade
3º Encontro Científico do PPG em Ciências Jurídicas — UniCesumar
Direito de imagem do acusado, resguardando a privacidade e garantindo o in dubio pro reo: análise crítica acerca da dilaceração midiática pautada no direito à informação
V Congresso Internacional de Direitos Humanos e Novos Paradigmas
Com: VIOLADA, A. C. B.
Teoria do etiquetamento social e sua influência no encarceramento em massa no Brasil
1ª Jornada Paranaense de Ciências Criminais
Limitações da teoria da reserva do possível na garantia do direito à saúde dos grupos vulneráveis: uma abordagem sob os direitos da personalidade
3º Encontro Científico do PPG em Ciências Jurídicas — UniCesumar
Com: VIOLADA, A. C. B.; OTERO, C. S.
A necessidade da defesa técnica: os esforços para apresentar uma defesa digna
Simpósio
O direito ao acesso à justiça e a ineficácia estatal em proporcionar defensores públicos para a população
Simpósio
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